Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
Arquivo de Notícias
Promotores afirmam que as ruas estão cheias, há filas e o uso de máscaras tem sido negligenciado.
Máscara deve cobrir nariz, boca e queixo para maior proteção
Em entrevista à Aerp ele falou das alternativas para que alunos não percam os estudos
Caso haja modificação, todas as medidas e ações judiciais cabíveis serão tomadas.
Há 134 pacientes internados, 76 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e 58 em leitos clínicos.
Varias questões foram discutidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Cidadania.
O MP quer que apenas serviços essenciais funcionem na cidade, por conta dos casos de coronavírus. Eles alegam que com a abertura de lojas tem muita aglomeração de pessoas.
